Processo Regular de Avaliação do Meio Ambiente Marinho, Inclusive Aspectos Socioeconômicos
Atualizado: 21 de jul. de 2020
No dia 12 de dezembro de 2012 será realizada no auditório do Ceerma/UFPE, uma reunião sobre o Processo Regular de Avaliação do Meio Ambiente Marinho, Incluindo Aspectos Socioeconômicos. Esta reunião, organizada pela Secirm/PPGMar, UFPE e MMA contara com a participação dos pesquisadores que responderam a primeira chamada e já foram indicados para a Rede de Peritos do Processo Regular. O Dr. Peter Harris e a Dra. Beatrice Padovani (integrante do GT1.3 do inctAmbTropic), ambos do grupo de especialistas do Processo, representando a Austrália e o Brasil, respectivamente, estarão também presentes, além de representantes do MMA e MCTI e outros convidados. A reunião acontecerá logo após o Seminário em celebração aos 15 anos da Pós-Graduação em Oceanografia da UFPE, intitulado “Tropical Oceans: Challenges of the 21st Century”, a ser realizado na cidade de Recife, dias 10 e 11 de dezembro de 2012.
O que é o Processo Regular ?: em 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas determinou o inicio do Primeiro Ciclo do Processo Regular de Avaliação do Meio Ambiente Marinho, Incluindo Aspectos Socioeconômicos, cujo objetivo é produzir a Primeira Avaliação Global Integrada dos Oceanos ate 2014. Informações sobre o Processo estão disponíveis no site da DOALOS (www.un.org/Depts/los/global_reporting/global_reporting.htm). Este Processo, conduzido sob a égide da ONU, conta com um grupo Ad Hoc da Assembléia Geral, estabelecido para guiar e supervisionar o processo. Conta também com um grupo de 25 especialistas representando todas regiões do globo que vão estruturar a Primeira Avaliação. Um grupo muito maior de especialistas formará uma rede de peritos, para redigir e dar suporte ao processo bem como participar do processo de revisão da primeira avaliação.Estima-se que de 1500 a 2000 peritos serão necessários para compor a rede, que deve não somente representar os temas mas também as regiões geográficas. Os critérios de escolha estão listados no Anexo I, A/66/189 (http://ods.un.org/). Peritos com qualificações adequadas são incentivados a se engajar neste processo voluntario. Cabe ao governo, através do Itamaraty fazer as nomeações. Na reunião de Recife, serão discutidos os métodos de trabalho da primeira Avaliação e tambem a organização do workshop preparatório para o Atlântico Sul. Os workshops são ferramentas-chave pelas quais a primeira Avaliação Global Integrada será realizada e que guiarão também os Estados para que estes aumentem sua capacidade de avaliar os estado dos Oceanos. Os workshops visam promover o diálogo, desenvolver um inventário de avaliações ambientais e sócioeconomicas já existentes sobre o meio marinho na região, identificar as conexões entre os fatores de pressão e estado do meio marinho e identificar as capacidades locais, bem como as necessidades de capacitação e maneiras de atendê-las. Como a indicação de peritos é um processo continuo, a realização dos workshops também é uma oportunidade para tal. O workshop do Atlântico Sul ainda não possui data confirmada, mas a intenção é realizá-lo ainda no primeiro semestre de 2013.